Reportagem: Caroline Rossetto
No dia 15 de fevereiro, o Governo de São Paulo anunciou a abertura de uma consulta pública para um debate do contrato de concessão da SABESP. O contrato entrará em vigor assim que a companhia for desestatizada.
A participação do público é fundamental e pessoas físicas e jurídicas terão até o dia 15 de março para enviar os seus pareceres ou contribuições.
O novo contrato da Sabesp, que será revisto a cada 5 anos, tem um plano de investimentos para todo o período da concessão. A estimativa é que desestatizando a empresa, cerca de 90% da população tenha acesso a água potável e saneamento básico. Os novos documentos incluem cidades, que possuem uma população que vive em áreas rurais e carentes que não são atendidas pela companhia.
O governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, explicou um pouco mais sobre a consulta pública.
“Esse processo de desestatização vem andando e apesar da complexidade, aderente ao cronograma, isso é uma coisa muito importante, a gente está conseguindo avançar bem. Muito estudo e muito trabalho estão sendo feitos. Nós havíamos concluído a fase zero e a partir da conclusão da fase zero, a gente iniciou uma fase de conversa com os municípios. Então, a gente chamou aqui as Prefeituras, começamos esses trabalhos com os municípios que são financiadores da SABESP e a gente foi alargando e conversando com cada agrupamento, com uma lógica de plano regional de saneamento. Fizemos uma série de reuniões com os prefeitos. Eu conduzi essas reuniões presencialmente. Recebemos mais de 350 prefeitos. Na sequência, a gente iniciou uma série de conversas da Secretaria de Meio Ambiente, Estrutura e Logística, da equipe da secretaria da Natália, com as equipes das Prefeituras para justamente ter o produto que soltamos hoje. Então, que está indo para consulta pública? Está indo aquele contrato que vai substituir o atual contrato da Sabesp, com 375 anexos”, diz ele.
Muitos especialistas já se disseram contra a privatização da SABESP, alegando que a companhia estará nas mãos de grandes conglomerados e empresários que estão interessados em aumentar os lucros para o capital, colocando em cheque, a missão de ter melhorias na qualidade de vida da população, principalmente entre os que estão sob vulnerabilidade social e a preservação do meio ambiente.
Quem quiser participar da consulta pública, basta entrar no site: www.semil.sp.gov.br/desestatizacaosabesp.
A Central de Notícias da Rádio Tucuruvi é uma iniciativa do Projeto “Mônica: a garotinha empoderada faz 60 anos”. Este projeto foi realizado com o apoio da 7ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária Para a Cidade de São Paulo.
Os conteúdos ditos pelos entrevistados não refletem a opinião da emissora.
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